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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 15:15
Distribuição de horário gratuito para propaganda eleitoral entre partidos não fere a Constituição
O Partido Humanista Solidário (PHS) acionou a Justiça solicitando a anulação de três itens da Lei Eleitoral, nº 9.504/97, que estabelece as normas para eleição.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:29
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:12
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:26
‘Por que os partidos não expulsam envolvidos em corrupção?’, questiona Sérgio Moro
O questionamento de Moro foi feito durante evento promovido pelo Observatório Social, em Curitiba.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 12:12
Relatório da reforma política prevê fim dos vices e voto em lista fechada dos partidos
Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão especial da Câmara que discute o assunto adiantou conteúdo ao G1. Ele deve apresentar relatório final nesta terça-feira (4) à comissão.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 17:05
Delator Sérgio Machado diz ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos
Delator da Lava Jato citou políticos de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PCdoB. Segundo ex-presidente da Transpetro, pedidos eram enviados a construtoras.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:57
Partidos questionam norma do TSE sobre criação de fundações de pesquisa e educação política
educação política de partidos políticos ao Código Civil de 2002
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 09:27
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:55
TSE altera resolução e partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites na internet
possibilitar que os partidos políticos façam propaganda eleitoral de candidatos em suas páginas na internet.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 09:50
Diretórios nacionais não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:29
Câmara dos Deputados aprova comissão especial que discutirá pedido do impeachment com 433 votos
PT e PMDB são os partidos que tem o maior número de integrantes: oito
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:15
Dias Toffoli assume TSE e diz que analisará uso indevido de Fundo Partidário
Tribunal deverá fiscalizar prestação de contas dos partidos se houve uso irregular
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 17:00
Estatuto da Juventude é aprovado na CAS e segue diretamente ao Plenário
Projeto é uma reivindicação da sociedade civil e conta com o aval de todos os partidos
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:46
Pena de morte 2015
Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:30
Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias
Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:00
PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz presidente do TSE
Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:47
SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto
A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:11